Governo do RS vai anunciar decreto coletivo de emergência nesta sexta

O governo do Rio Grande do Sul deve oficializar nesta sexta-feira (6) o decreto coletivo de situação de emergência. O objetivo da medida, sugerida pela Casa Civil do Governo Federal, é agilizar o processo de ajuda aos municípios gaúchos atingidos pela estiagem.Segundo o secretário chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, só falta decidir que tipo de documento será utilizado. "Estamos avaliando os critérios de agilidade e de embasamento legal para decidir se faremos o decreto coletivo, reunindo um grupo de municípios, ou se faremos o decreto por região. Teremos a resposta nesta sexta-feira", afirmou Pestana, por meio da assessoria de imprensa.A medida foi discutida nesta quinta-feira (5) durante reunião com o grupo de órgãos e instituições formado para tratar dos problemas causados pela seca no estado. Com o decreto coletivo, o Governo pretende garantir agilidade na liberação de seguros agrícolas aos produtores rurais e evitar o aumento da crise no campo.De acordo com a Defesa Civil, até as 19h desta quinta-feira, 69 municípios haviam entrado em situação de emergência. Além disso, outras 34 prefeituras enviaram ao órgão a Notificação Preliminar de Desastre (Nopred). O número de pessoas atingidas pela estiagem subiu para mais de 375 mil. Os prejuízos no campo já superam os R$ 500 milhões, afirma a Emater/RS.

 

G1