Receita libera consulta ao 4º lote de restituições do IR 2011

As consultas ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011 já estão liberadas. De acordo com dados do Fisco, esse lote contém 970 mil contribuintes e pagará R$ 926 milhões em restituições. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 15 de setembro. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.

As consultas podem ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Excepcionalmente, porém, nos dias 10 e 11 de setembro, próximos sábado e domingo, o serviço não estará disponível devido à manutenção técnica no ambiente Serpro, acrescentou a Receita Federal.

Lotes de 2011 já pagos
No primeiro lote do IR deste ano, pago no dia 15 de junho, 1,5 milhão de contribuintes foram contemplados. O valor do pagamento foi de R$ 1,9 bilhão. Por conta do Estatuto do Idoso, o primeiro lote contemplou, principalmente, pessoas com mais de 60 anos (1,3 milhão de idosos). Já no segundo lote, pago em junho, foram contemplados 1,64 milhão de pessoas, no valor de R$ 1,9 bilhão em restituições. Em agosto, 1,77 milhão de contribuintes receberam R$ 1,69 bilhão.

A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o final de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011.

Lotes residuais de anos anteriores
Além do lote do quarto lote do IR 2011, a Receita Federal também informou que serão abertas, na próxima sexta-feira, as consultas a lotes residuais (para contribuintes que caíram na malha fina do leão) de anos anteriores.

Para o exercício de 2010, ano-base 2009, serão creditadas restituições para um total de 24.126 contribuintes, totalizando R$ 52,6 milhões, já acrescidos da taxa selic de 15,14%.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 7.893 contribuintes, totalizando R$ 13,7 milhões, já atualizados pela taxa selic de 23,60%.

Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.228 contribuintes, totalizando R$ 7,5 milhões, já atualizados pela taxa selic de 35,67%.

Centro de Atendimento Virtual
A Receita Federal lembra que os contribuintes não precisam esperar para saber se há inconsistências em sua declaração. Elas podem acessar o extrato do Imposto de Renda, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), para saber se há erros, pendências ou inconsistências em suas declarações.

Para entrar no seu extrato, porém, ele terá de obter um código de acesso. Neste caso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR de 2010 e de 2011. Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de eleitor.

Em posse da informação de que há erros ou inconsistências em sua declaração do IR, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e, com isso, retirar seu CPF da chamada malha fina do leão. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida - nos chamados lotes residuais do IR.

No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento do imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas. Com o serviço, os contribuintes também poderão parcelar débitos em atraso do IR ou outras pendências com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.