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Músicos vão poder trabalhar numa boa mesmo sem ter ter registro ou licença da entidade que representa a categoria, a Ordem dos Músicos do Brasil
A decisão é do Supremo Tribunal Federal.A relatora do processo, ministra Ellen Gracie, destacou que a música é uma arte, é algo sublime, próximo da divindade e fez questão de confessar que não tem dom para a música.A novidade segue o mesmo que aconteceu com os jornalistas. Em 2009, o STF concluiu que era inconstitucional exigir diploma para exercer esta profissão.A decisão sobre os jornalistas foi citada no julgamento dos músicos.A ministra Ellen Gracie disse que, qualquer restrição ao exercício de uma atividade só se justifica se houver interesse público, como ocorre em profissões como médico, engenheiro e advogado.O STF chegou a essa conclusão ao julgar e rejeitar um recurso do Conselho Regional da OMB em Santa Catarina.A decisão do STF foi baseada na Constituição Federal que garante a livre expressão da atividade intelectual e artística.
Autor
lccomunic
Em: 01/08/2011, 21:00
Três das quatro vítimas eram naturais de Santo Augusto. A família havia participado do velório de Franklin Santos da Silva, pai de Michele, que morreu no dia 2 de novembro, no Hospital Bom Pastor.
Renê Dorneles, de 60 anos, desapareceu após sair de sua residência no bairro Petrópolis, no dia 30 de outubro. Familiares e conhecidos pedem ajuda para obter informações sobre seu paradeiro.
Noah Pereira da Silva, morador de Novo Barreiro, estava em um automóvel que se envolveu em uma colisão com uma caminhonete e um caminhão. Outras quatro pessoas ficaram feridas.
Prefeita Lilian confirmou a medida à reportagem da Rádio Querência. Famílias atingidas devem procurar a Secretaria Municipal de Habitação para realizar o cadastro e solicitar materiais para reconstrução das residências.
Em entrevista à Rádio Querência, Lilian Fontoura Depiere informou que lonas já foram distribuídas às famílias atingidas e que uma reunião com a Defesa Civil Regional vai definir as próximas medidas
Em entrevista à Rádio Querência, Lilian Fontoura Depiere informou que lonas já foram distribuídas às famílias atingidas e que uma reunião com a Defesa Civil Regional vai definir as próximas medidas
Seu Luiz e a esposa, Odila, estavam dormindo quando a força do vento derrubou uma das paredes do quarto. A estrutura caiu para o lado de fora e, por sorte, não atingiu o casal.
Em entrevista à Rádio Querência, secretário Elias da Silva atualizou as providências adotadas pelo município, informou sobre relatos de veículos arrastados pelo vento e orientou a população a redobrar os cuidados.
A PRF afirma ainda que a Corregedoria Regional instaurou uma investigação preliminar para apurar os fatos e que o policial citado está afastado do serviço operacional