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Músicos vão poder trabalhar numa boa mesmo sem ter ter registro ou licença da entidade que representa a categoria, a Ordem dos Músicos do Brasil
A decisão é do Supremo Tribunal Federal.A relatora do processo, ministra Ellen Gracie, destacou que a música é uma arte, é algo sublime, próximo da divindade e fez questão de confessar que não tem dom para a música.A novidade segue o mesmo que aconteceu com os jornalistas. Em 2009, o STF concluiu que era inconstitucional exigir diploma para exercer esta profissão.A decisão sobre os jornalistas foi citada no julgamento dos músicos.A ministra Ellen Gracie disse que, qualquer restrição ao exercício de uma atividade só se justifica se houver interesse público, como ocorre em profissões como médico, engenheiro e advogado.O STF chegou a essa conclusão ao julgar e rejeitar um recurso do Conselho Regional da OMB em Santa Catarina.A decisão do STF foi baseada na Constituição Federal que garante a livre expressão da atividade intelectual e artística.
Autor
lccomunic
Em: 01/08/2011, 21:00
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