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Nesta semana, o Senado Federal concluiu a votação do projeto de lei que incentiva a recuperação social dos presos
A proposta reduz o tempo de prisão para aqueles que estudarem.De acordo com o projeto, os condenados em todo o Brasil poderão descontar um dia de pena para cada 12 horas de frequência escolar.O benefício é voltado para presos que estão em liberdade condicional e para os que cumprem pena em regime fechado.No entanto, os que cometeram crimes hediondos não terão direito a redução de pena.Especialistas em segurança estimam que a medida deve beneficiar quase 9% da população carcerária.A lei atual só prevê remissão de pena por dias trabalhados.Após ser aprovado pelo Senado, o projeto segue para a sanção a sanção presidencial e poderá ser transformado em lei.
Autor
lccomunic
Em: 09/06/2011, 21:00
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