Rádio Querência

STF deve dar veredicto hoje sobre Lei da Ficha Limpa

STF deve dar veredicto hoje sobre Lei da Ficha Limpa

A definição sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 deve sair nesta quarta-feira, após quase um ano de incertezas vividas desde a edição da norma, em junho do ano passado. Á tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar o assunto com o voto do ministro Luiz Fux. Ele será decisivo para desempatar o placar de 5 votos a 5 obtido em julgamento realizado no fim do ano passado.
O STF julgará o caso de Leonídio Bouças (PMDB), candidato a deputado estadual em Minas Gerais. Ele teve o registro negado pela Justiça Eleitoral por ter uma condenação por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Minas em 2005. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, um dos que mais defendeu que a norma deveria esperar um ano para entrar em vigor e que ela não poderia retroagir para prejudicar situações anteriores à edição da lei.

L

Autor

lccomunic

Em: 22/03/2011, 21:00

Últimas notícias
Ernani Polo anuncia saída do Progressistas após mais de 30 anos e confirma filiação ao PSD
Ernani Polo anuncia saída do Progressistas após mais de 30 anos e confirma filiação ao PSD

Deputado afirma que decisão foi motivada por divergências internas e projeta nova etapa na carreira política

Suspeito de estupro de vulnerável é preso preventivamente em Santo Augusto
Suspeito de estupro de vulnerável é preso preventivamente em Santo Augusto

Homem de 39 anos foi localizado pela Polícia Civil e encaminhado ao presídio de Três Passos

Mulher é feita refém durante assalto e tem carro roubado em Panambi
Mulher é feita refém durante assalto e tem carro roubado em Panambi

Vítima foi abordada em casa e abandonada às margens da BR-285

Cartório Eleitoral da 107ª Zona Eleitoral em Santo Augusto terá plantão neste sábado
Cartório Eleitoral da 107ª Zona Eleitoral em Santo Augusto terá plantão neste sábado

Atendimento especial faz parte de mutirão do TRE-RS para regularização do título e cadastro biométrico

Prefeitura de Santo Augusto abre processo seletivo simplificado para área da saúde
Prefeitura de Santo Augusto abre processo seletivo simplificado para área da saúde

Edital prevê contratação temporária e cadastro reserva para seis cargos, com inscrições online de 30 de março a 3 de abril

Campeonato Municipal de Futebol Sete começa neste domingo em São Martinho
Campeonato Municipal de Futebol Sete começa neste domingo em São Martinho

Primeira rodada será realizada no campo do Céu Azul, em Lajeado Taborda