Mutirão pode libertar centenas de presidiários no Estado

Centenas de presos gaúchos ganharão ânimo a partir de 14 de março. Muitos deles poderão ser beneficiados pela primeira edição do Mutirão Carcerário no Rio Grande do Sul. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende analisar os casos de todos os 31 mil presos no Estado, a fim de avaliar quais estão aptos a progredir de regime ou ser libertados.

O exame dos casos deve perdurar até 15 de abril. Para garantir isenção no exame dos processos, o CNJ recomenda que a coordenação-geral dos trabalhos fique a cargo de um magistrado de outro Estado. O responsável pelo mutirão será o juiz maranhense Douglas Mello, que será assessorado por cinco servidores do CNJ. Juízes gaúchos vão complementar a equipe.

Serão instalados cinco polos regionais pela Justiça estadual. Porto Alegre, Caxias do Sul, Ijuí, Pelotas e Santa Maria centralizarão processos referentes a localidades vizinhas. Os cinco coordenadores serão os juízes de fora do Estado.