Secretaria da Educação divulga calendário escolar para 2011

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) divulgou o calendário do ano letivo 2011 da rede pública escolar. O documento possui orientações com os períodos de feriados, recesso escolar e início e término do ano letivo, sendo um instrumento de orientação para as escolas planejarem suas atividades e contemplarem o mínimo exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 200 dias letivos e/ou 800 horas/aula por ano.

Para o diretor do Departamento Pedagógico da Seduc, Silvio Rocha, o calendário é importante, pois envolve toda a vida escolar, desde a organização dos dias letivos até as formações de educadores. A proposta, a partir deste ano, é organizar o calendário de forma democrática, incluindo toda a rede, desde as escolas, Coordenadorias Regionais da Educação e Seduc.

"Nas reuniões de trabalho, as coordenadorias têm trazido uma série de apontamentos que auxiliam na montagem. Pretendemos, no próximo ano, aumentar esta construção participativa, não somente entre Seduc e as coordenadorias, mas também com as escolas, normatizando quanto aos aspectos legais do ano letivo, mas também respeitando as especificidades das diferentes escolas da rede estadual", explicou Rocha.

Com estas ações integradas, a Seduc pretende reforçar o trabalho conjunto com as 30 Coordenadorias Regionais de Educação e com as mais de 2,5 mil escolas estaduais espalhadas pelo Rio Grande do Sul. O objetivo é oferecer aos estudantes da rede pública um ensino de qualidade.

CALENDÁRIO ESCOLAR – 2011

23/02/2011 - Início do Ano Escolar
28/02/2011 - Inicio do Ano Letivo com os alunos
Total no ano - 194 dias letivos

FEVEREIRO:

23 - Início do Ano Escolar
23 a 25 - Reuniões de planejamento nas escolas e/ou formações regionais organizadas pelas Coordenadorias Regionais da Educação (CREs)
28 - Inicio do Ano Letivo com os alunos

MARÇO:

07 e 08 - Pontos Facultativos (Carnaval)
09 - Quarta-Feira de Cinzas (Expediente a partir das 13 horas)
31 - Último dia para enviar o calendário escolar à CRE, acompanhado de ata de sua aprovação pelo Conselho Escolar

ABRIL:

21 - Feriado Nacional (Tiradentes)
22 - Feriado Nacional Religioso (Sexta-Feira da Paixão)
23 - Ponto Facultativo - Sábado da Semana Santa
29 - Prazo final para que a CRE faça a homologação e a devolução dos Calendários Escolares

MAIO:

01 - Feriado Nacional - Dia Universal do Trabalho
31 - Último prazo para remeter os Planos de Estudos das escolas à CRE, quando for o caso de novas homologações

JUNHO:

23 - Feriado Nacional Religioso (Corpus-Christi)

JULHO:

15 - Fim do primeiro semestre letivo
18 a 31 - Férias Discentes
18 a 22 - Período reservado para Formação Continuada com a participação dos membros do magistério e demais servidores em exercício na escola
23 a 31 - Recesso Escolar

AGOSTO:

01 - Início do segundo semestre letivo.

SETEMBRO:

07 - Feriado Nacional (Proclamação da Independência)
20 - Feriado Estadual (Data Magna Estadual)

OUTUBRO:

12 - Feriado Nacional Religioso - Padroeira do Brasil
15 - Ponto Facultativo - Dia do Professor
28 - Ponto Facultativo - Dia do Funcionário Público
Data a ser fixada / Reservar dois dias no mês de outubro para "Seminário Internacional da Rede Estadual"

NOVEMBRO:

02 - Feriado Nacional Religioso - Dia dos Finados
15 - Feriado Nacional (Proclamação da República)

DEZEMBRO:

22 - Término do ano letivo
23 - Fechamento das atividades e documentação na escola
26 e 27 - Margem de Segurança
30 - Encerramento Geral do Ano Escolar


Fonte: Governo do Estado