Uso de tornozeleiras por presos do regime aberto será interrompido no Estado

O monitoramento de cerca de 100 presos do regime aberto gaúcho controlados por tornozeleiras eletrônicas será interrompido a partir do final de fevereiro. A Superintendência Estadual dos Serviços Penitenciários (Susepe) será obrigada a recolher os equipamentos de circulação por causa do término do contrato de locação, realizado de forma emergencial no ano passado. O órgão não conseguiu concluir a licitação no prazo necessário para evitar a medida.

Implementado em agosto do ano passado, o monitoramento chegou a atingir cerca de 130 presos. Com a perspectiva do fim do contrato, a superintendência não reutilizou os equipamentos que eram liberados por detentos que saíam do regime aberto ou foram para prisão domiciliar.

De acordo com o superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, a expectativa é de que em abril o monitoramento esteja de volta.

— O processo licitatório está em fase de contestações, quando as empresas interessadas contestam algum ponto da licitação. Acabada essa fase, entramos no pregão eletrônico para a contratação. Em março deve ocorrer o pregão — afirma o superintendente.

Inicialmente, o novo contrato deverá prever o aluguel de 200 tornozeleiras. O plano da Susepe é fechar 2011 com mais 800, e completar quatro mil em quatro anos. A Susepe deve entrar em contato com a Justiça nos próximos dias para discutir a questão do controle dos presos que ficarão sem tornozeleiras. Oficialmente, ainda não houve nenhum contato entre o órgão e o Judiciário.

— Esses presos são do regime aberto, que trabalham. Eles se prontificaram para participar desse projeto. Acredito que não haja problema — conclui Treiesleben.

FONTE: ZERO HORA