Prefeitos cobram recursos para continuidade de obras de infraestrutura e acesso asfáltico

A falta de recursos que ameaça a continuidade das obras de infraestrutura, incluindo acessos asfálticos nos Municípios, foi tema da Assembléia Geral de Verão da FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, na tarde desta quinta-feira, 27 de janeiro. Com as presenças do secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque e do diretor-geral do DAER, Marcos Ledermann, na Casa de Cultura Érico Verríssimo, em Capão da Canoa, os prefeitos cobraram o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo anterior. O assunto foi tratado após a apresentação do secretário Afonso Mota, do Gabinete dos Prefeitos e Relações Institucionais.

Frente à platéia formada por 300 prefeitos, o presidente da FAMURS, Vilmar Perin Zanchin, apelou aos membros do governo para que as obras continuem, já que os benefícios são direcionados, sobretudo, à população.

- Não podemos ver frustrada a expectativa das comunidades a partir de um compromisso assumido pelo governo de que todas essas ações seriam concretizadas - afirmou Zanchin.

De acordo com Albuquerque, somente em 2010, 154 convênios foram firmados com o montante de R$ 220 milhões e 128 Municípios contemplados. Do total, já foram empenhados R$ 100 milhões e pagos R$ 80 milhões, contando a verba de contrapartida das prefeituras. Somados os recursos que não foram pagos aos valores ainda não empenhados, o déficit chega a R$ 148 milhões. Para o orçamento deste ano, estão previstos R$ 13,5 milhões, menos de 10% do valor necessário para o cumprimento dos contratos.

Referente ao Programa Estadual de Acessos Asfálticos, a situação é ainda mais preocupante, já que 50 contratos em andamento em 15 Municípios geraram um déficit que se aproxima de R$ 500 milhões. Os R$ 67 milhões previstos no orçamento serão destinados a 12 Municípios que contam com as obras em fase de finalização, sinalização e pequenos acabamentos.

Segundo o secretário Beto Albuquerque, ao todo são 103 Municípios sem Acesso Asfáltico e o valor para conclusão do programa é de R$ 1,2 bilhão. Ele reiterou, ainda, que o governo do Estado está buscando financiamento junto ao BNDES visando a conclusão de 50% das obras. Esses recursos estão previstos para outubro deste ano, embora as obras possam ser aceleradas no terceiro trimestre de 2011.

 

Convênios com o Estado com empenhos já completos

Município	Valor Concedente	Valor Convenente	Valor Total	Valor Empenhado
Santo Augusto	R$       562.867,00	R$        145.592,17	R$       708.459,17	R$       562.867,00