Senado arquiva mais de 1.400 projetos antes mesmo de votação

Sem discussão prévia ou análise dos parlamentares, o Senado Federal mandou para a gaveta 1.422 proposições de senadores que estavam na fila para votação. A regra que permite o arquivamento, prevista no regimento da Casa, começou a ser colocada em prática no início deste mês e o trabalho foi concluído na última sexta-feira (14).

Para se ter uma ideia, o número de projetos engavetados é equivalente ao que o Senado analisou durante todo o ano passado (1.410 proposições), incluindo o que foi aprovado em plenário, em comissões e os que foram rejeitados. Ou seja, arredondando a conta, para cada projeto apreciado pelos senadores em 2010, um foi arquivado agora em janeiro de 2011.Entre os critérios que permitem que um projeto vá para a gaveta antes de analisado está a data de sua proposição – se for anterior à atual legislatura, que começou em 2007 - ou ser de autoria de senador não reeleito. O projeto que criminaliza a homofobia, por exemplo, foi um dos que “morreram na praia”, mas o PT já prometeu ressuscitá-lo na próxima legislatura, que começa no mês que vem.No processo anterior de arquivamento, feito em 2006, deixaram de tramitar cerca de 1.100 proposições.