Rádio Querência

Prazo para Justificar Ausência no segundo Turno termina nesta Quarta-feira

Prazo para Justificar Ausência no segundo Turno termina nesta Quarta-feira
O eleitor que não votou no 2º turno nas eleições de 2010 tem até esta quarta-feira, dia 29 de dezembro de 2010, para justificar a ausência no pleito. O prazo de 60 dias é contado a partir da data de cada turno. O requerimento de justificação deverá ser dirigido ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor é inscrito, pessoalmente ou pelos Correios, juntamente com a cópia de documento que comprove sua identidade. Se o requerimento for entregue com dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor, não será considerado válido para justificar a ausência às urnas. Quem não se justificar na Justiça Eleitoral, não poderá, por exemplo, obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso ou prova para cargo público, além de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Se o eleitor não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, excluída do cadastro de eleitores. A regra não se aplica aos eleitores cujo voto seja facultativo (analfabetos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, e maiores de setenta anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.
L

Autor

lccomunic

Em: 28/12/2010, 22:00

Mais lidas
Polícia Civil prende foragido por estupro de vulnerável no interior de São Martinho
Polícia Civil prende foragido por estupro de vulnerável no interior de São Martinho

Homem foi localizado na localidade de São Luiz e encaminhado ao Presídio Estadual de Três Passos

Polícia aguarda laudos periciais para concluir investigação sobre morte de menina após incêndio em Chiapetta
Polícia aguarda laudos periciais para concluir investigação sobre morte de menina após incêndio em Chiapetta

Resultados do IGP e exame necroscópico poderão esclarecer causas do fogo ocorrido em Chiapetta

Em meio a ameaças de greve de caminhoneiros, governo anuncia medidas para fiscalizar preço do frete
Em meio a ameaças de greve de caminhoneiros, governo anuncia medidas para fiscalizar preço do frete

Ministério dos Transportes informou que empresas que não obedecerem o piso poderão ser suspensas

Prefeita Lilian projeta entrega parcial da Rua Coberta até o fim de abril
Prefeita Lilian projeta entrega parcial da Rua Coberta até o fim de abril

Obra segue em andamento e a cobertura será concluída em uma nova etapa

Últimas notícias
Campanha de vacinação contra gripe começa no sábado (28)
Campanha de vacinação contra gripe começa no sábado (28)

Estratégia abrange mais de 5,2 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários

Alunos são flagrados com arma de fogo e faca em escola de Ijuí
Alunos são flagrados com arma de fogo e faca em escola de Ijuí

Adolescentes foram apreendidos após Direção da Escola acionar a Brigada Militar; caso é investigado

RS tem alerta vermelho para tempestades nesta segunda-feira
RS tem alerta vermelho para tempestades nesta segunda-feira

Comunicado do Inmet indica chuva intensa e possibilidade de rajadas de vento de até 100 km/h

Prefeita Lilian projeta entrega parcial da Rua Coberta até o fim de abril
Prefeita Lilian projeta entrega parcial da Rua Coberta até o fim de abril

Obra segue em andamento e a cobertura será concluída em uma nova etapa

Criança de cinco anos morre em acidente na BR-285, em Entre-Ijuís
Criança de cinco anos morre em acidente na BR-285, em Entre-Ijuís

Vítima era sobrinha da motorista que colidiu o veículo em uma árvore; condutora estava com a habilitação cassada

Declaração do Imposto de Renda 2026 já pode ser enviada
Declaração do Imposto de Renda 2026 já pode ser enviada

Entrega vai até 29 de maio; Fisco espera receber 44 mi de documentos