Pacto garante fim de conflitos entre índios e policiais no Noroeste do Estado

Um acordo foi firmado entre a Brigada Militar e o Cacique da Reserva Indígena de Votouro, em Benjamin Constant do Sul, município localizado no Noroeste do Estado, com o objetivo de acabar com conflitos entre as forças policiais e indígenas. O Termo de Acordo foi assinado perante a promotora Karina Albuquerque Denicol, titular da Promotoria de São Valentim, comarca a qual Benjamin Constant do Sul pertence. O Ministério Público fiscalizará o cumprimento do pacto e poderá tomar medidas cabíveis caso seja descumprido. Assinaram o documento o cacique Jacir de Paula e o tenente Lourival Ribeiro da Silva, que comanda a Brigada Miltar em São Valentim.
Nos últimos tempos, conflitos entre policiais e indígenas estavam sendo verificados na Reserva, que foi redemarcada no final da década de 1990 e possuía uma população de 1200 índios kaingang no ano de 2005. A Brigada Militar estava enfrentando dificuldades para realizar suas atividades na prevenção e repressão de delitos entre os indígenas.
Ficou acordado que o Cacique irá acompanhar sempre os indígenas envolvidos em irregularidades no trânsito e controlará a ingestão de bebidas alcoólicas entre eles. Por sua vez, a Brigada Militar irá garantir a dignidade dos índios e cumprir as disposições constantes no Estatuto do Índio. “Foi uma importante conquista para a nossa região, tendo em conta os problemas envolvendo indígenas que vinham ocorrendo”, avaliou Karina Albuquerque Denicol.

Fonte:MP/RS
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lccomunic

Em: 30/11/2010, 22:00

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