Rádio Querência

Justiça Federal suspende liminar que determinava novo Enem

Justiça Federal suspende liminar que determinava novo Enem
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou na noite desta quinta-feira a liminar da juíza federal Karla Maia que determinava que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fosse reaplicado a todos os estudantes que se sentissem prejudicados pelas falhas na aplicação da prova.
Em sua decisão, Faria ressaltou a iminência do dano à ordem pública na possibilidade de realização de novo exame. Ele argumentou que não há controle objetivo por parte da Administração Federal do efetivo prejuízo sofrido pelos candidatos, o que deixa a avaliação “à mercê, portanto, da vontade dos mesmos”.
O desembargador também afirmou que a alteração do cronograma fixado pelo Ministério da Educação (MEC) implicaria em atraso na conclusão do Enem 2010 “circunstância por demais relevante”, uma vez que diversas instituições de ensino superior utilizarão as notas da prova na seleção de ingresso dos novos alunos.
Por fim, o magistrado disse ser “inadmissível que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma da decisão anteriormente proferida por quem não possui competência para tanto, trazendo insegurança jurídica para milhões de jovens atônitos (e suas famílias) à espera da definição das respectivas situações escolares”.

 

L

Autor

lccomunic

Em: 18/11/2010, 22:00

Mais lidas
Médico-veterinário natural de São Valério do Sul morre em trágico acidente na ERS-324
Médico-veterinário natural de São Valério do Sul morre em trágico acidente na ERS-324

Adiel Cristiano Nino, de 33 anos, residia atualmente em Palmitinho e era amplamente conhecido em sua terra natal. O sepultamento ocorre nesta terça-feira.

Menino de 9 anos morre após sofrer engasgamento em escola de Santa Rosa
Menino de 9 anos morre após sofrer engasgamento em escola de Santa Rosa

Samuel Edson Härtge da Silva recebeu atendimento na escola, foi encaminhado à UPA e posteriormente transferido para uma UTI pediátrica.

Carro atinge bovino na ERS-155 e tiros são disparados contra grupo que prestava socorro
Carro atinge bovino na ERS-155 e tiros são disparados contra grupo que prestava socorro

Motorista saiu ileso de colisão na rodovia, mas voluntários foram recebidos a tiros ao chegarem ao local; Polícia Civil investiga o caso.

Identificado homem encontrado morto em apartamento em Santo Augusto
Identificado homem encontrado morto em apartamento em Santo Augusto

Conforme as informações preliminares, a polícia trabalha com a hipótese de suicídio.

Divulgadas as composições vencedoras do 10º Cantinho Nativo
Divulgadas as composições vencedoras do 10º Cantinho Nativo

Festival celebra a tradição e revela grandes talentos da região em uma manhã de muita emoção e música no Parque de Exposições do Sindicato Rural.

Últimas notícias
Caso Alice Nitz: Polícia Civil investiga feminicídio em Encantado e descarta vicaricídio
Caso Alice Nitz: Polícia Civil investiga feminicídio em Encantado e descarta vicaricídio

Suspeito, que era ex-padrasto da adolescente de 14 anos, confessou o crime e teve a prisão preventiva decretada

Motorista Ijuiense Vítima de Acidente Fatal na ERS-342 é Identificado
Motorista Ijuiense Vítima de Acidente Fatal na ERS-342 é Identificado

Colisão entre Corsa e carreta no trevo da Unijuí tira a vida de morador tradicional de Ijuí ligado à construção civil.

Lançamento da 25ª Seara celebra história do festival e revela músicas classificadas
Lançamento da 25ª Seara celebra história do festival e revela músicas classificadas

Evento acontece 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, em Carazinho

Betina Kiara Lucca se classifica para a 12ª Searinha da Canção Gaúcha de Carazinho
Betina Kiara Lucca se classifica para a 12ª Searinha da Canção Gaúcha de Carazinho

Divulgação das obras classificadas ocorreu na noite desta quinta-feira

Morador dispara tiros contra grupo após acidente na ERS-155; ele alegou medo de invasão
Morador dispara tiros contra grupo após acidente na ERS-155; ele alegou medo de invasão

Ação ocorreu na ERS-155 após um acidente de trânsito; motorista e amigos procuravam o dono da propriedade para relatar a batida quando foram surpreendidos pelos disparos.