Rádio
Nenhum programa no ar
Senado aprova em 1º turno projeto do novo Código de Processo Penal
A matéria ainda será votada em turno suplementar, quando o projeto será colocado em discussão mais uma vez e poderá receber emendas dos parlamentares. Depois disso, a proposta será analisada pela Câmara dos Deputados.
A votação foi possível graças a um acordo de lideranças que aprovou o requerimento do relator da proposta, o senador Renato Casagrande (PSB-ES), para a realização da última sessão de discussão e do primeiro turno de votos do projeto do novo código.
Casagrande afirmou que o atual CPP, de 1941, induz à impunidade, argumentando que o documento foi elaborado no período histórico do fascismo. Ele acredita que o novo Código de Processo Penal vai combater a a criminalidade de forma acentuada.
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), por sua vez, destacou que o projeto será muito útil para os profissionais de Direito, considerando que o texto do código atual "está ultrapassado". Valadares ressaltou ainda que o relator do projeto ouviu autoridades e diversos segmentos da área jurídica, visando a construção de um arcabouço legal que irá repercutir na Câmara.
Projeto de Lei
O Novo Código de Processo Penal (CPP) começou a se desenhar no Senado em 2008, quando uma comissão de juristas analisou o tema e apresentou um anteprojeto. O projeto trata das regras processuais de natureza penal e propõe várias alterações no decreto anterior, que tem quase 70 anos.
Dentre as principais mudanças em relação ao atual código estão a criação do juiz das garantias, ampliação dos direitos das vítimas, mudanças nos critérios para pagamento e fiança e novas regras para os jurados, e, para acelerar a tramitação de processos é a redução do número de recursos.
O projeto também define medidas cautelares como alternativas à prisão ou à libertação do investigado, entre outras.
Fonte: Agência Brasil
Autor
lccomunic
Em: 10/11/2010, 22:00
Maria Salete Ceolin Ottonelli estava em um Jeep Compass que colidiu frontalmente com outro veículo no Mato Grosso; colisão deixou três mortos
Indivíduo foi encaminhado ao Presídio Estadual de Três Passos após cumprimento de mandado preventivo
Unidas pela vida e pela rotina, Elizangela, Gisele e Daiane deixam um legado de amor, dedicação e sonhos interrompidos.
Motorista é único ocupante do veículo morreu no local.
Problemas estruturais causados por infiltração motivaram o bloqueio da via. Empresa responsável fará avaliação nesta terça-feira.
Pelo rádio, piloto relatou problema técnico na aeronave. Homem sofreu escoriações e fratura no pé direito
Município integra seleto grupo da Região Celeiro que alcançou o topo do Ranking Siconfi 2026 da Secretaria do Tesouro Nacional
Temperatura mínima foi registrada no início da manhã
Suspeito é apontado como companheiro da vítima e foi preso em flagrante por feminicídio
Defesa de Evandro Massing e Régis Lorenzoni afirma que recorrerá ao TSE; gestores seguem nas funções até a notificação oficial
