Rádio
Nenhum programa no ar
STF fixa teto de R$ 1,2 mil para aposentado antes de 1998
Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 8 votos a 1, que os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram antes de 1998 devem ter os benefícios limitados ao novo teto, de R$ 1,2 mil, estabelecido naquele ano (1998). O processo julgado nesta quarta-feira envolvia um beneficiário que teve a aposentadoria calculada com base no teto que vigorava à época: de R$ 1.081,50.
A Justiça Federal de Sergipe garantiu ao beneficiário o recálculo de seu salário-benefício com base no novo teto. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) recorreu dessa decisão ao Supremo, na tentativa de manter, para os beneficiários que se aposentaram antes de 1998 o teto de R$ 1.081,50, mas foi derrotado.
O STF reconheceu que o caso tem repercussão geral. Por isso, a decisão deste processo será aplicada pelas instâncias inferiores, em casos idênticos. O INSS argumentava ainda não haver previsão orçamentária para custear as despesas relativas ao novo teto dos benefícios.
Autor
lccomunic
Em: 08/09/2010, 21:00
Veículo colidiu contra o Posto Novo Horizonte na noite deste sábado (3); câmeras de segurança registraram o fato.
Acidente aconteceu por volta do meio-dia desta quarta-feira; vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital Bom Pastor
De cantores e influenciadores a veteranos da política: saiba quais nomes conhecidos do grande público não conquistaram votos suficientes nas eleições deste ano.
Os primeiros resultados das seções eleitorais fora do Brasil mostram cenários divididos entre os principais candidatos, com forte movimentação de eleitores e longas filas em países europeus.
Reconhecimento integrou as comemorações dos 60 anos de criação do 7º Batalhão de Polícia Militar
Criança havia sido atendida no Hospital Bom Pastor, mas novas avaliações médicas indicaram a necessidade de encaminhamento para atendimento especializado.
Antes do último debate presidencial, emissora fará entrevistas individuais com os dois candidatos que disputam o segundo turno das Eleições 2026
Entidade e Prefeitura alinham realização de eventos esportivos que buscam ampliar as modalidades oferecidas e incentivar a participação da comunidade
Acidente aconteceu por volta do meio-dia desta quarta-feira; vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital Bom Pastor
Iniciativa reuniu 33 alunos de três escolas de Santo Augusto; Ana Lahra da Silva, da EMEF Antônio Liberato, foi contemplada
Evento será realizado nesta sexta-feira (9), no CTG Pompílio Silva, e terá parte da renda destinada ao Setor de Oftalmologia da instituição