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Governo gaúcho derruba ICMS dos medicamentos genéricos
O Governo do Rio Grande do Sul publicou decreto, reduzindo o ICMS sobre os medicamentos genéricos e de referência no Estado. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, tem o objetivo de adequar a base de cálculo à realidade do mercado, verificada em pesquisa de preços realizada no setor, de forma que a carga tributária recaia sobre o preço efetivamente praticado. Para os medicamentos genéricos a redução na base de cálculo do ICMS passa de 75% para 70% do Preço Máximo ao Consumidor e, para os de referência ou de marca, passa de 85% para 80%, em todo o Estado do Rio Grande do Sul.
Autor
lccomunic
Em: 13/07/2010, 21:00
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