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Câmara aprova financiamento para construção de residências para idosos de baixa renda
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu parecer favorável ao substitutivo do projeto da deputada Íris de Araújo (PMDB-GO).A proposta que altera o Estatuto do Idoso, prevê o financiamento para construções de residências destinadas aos idosos de baixa renda e para a criação de centros de convivência.De acordo com Íris de Araújo, o objetivo do projeto é proteger o direito da população idosa à moradia e ao amparo assistencial.O substitutivo aprovado modifica o texto original que previa a vinculação do financiamento imobiliário à lei que instituiu as regras para o Sistema Financeiro da Habitação.Para a relatora da matéria, deputada Angela Anin (PP-SC), esse sistema é ultrapassado.A proposta ainda prevê a reforma dos centros de assistência e a construção de oficinas de trabalho com recursos do Fundo Nacional do Idoso.
Autor
lccomunic
Em: 13/05/2010, 21:00

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