Rádio
Nenhum programa no ar
Mais de 200 pessoas podem ser punidas por fazerem doações eleitorais acima do limite no Estado
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (PRE-RS) ajuizou, nos últimos nove meses, 227 representações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) pedindo punição para pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações eleitorais acima do limite permitido pela legislação.
Na última sexta-feira, foram cem representações contra pessoas físicas, relativas à eleição de 2006.
Limites
A Lei 9.504/97 determina dois limites para a doação eleitoral por pessoas físicas: em dinheiro, até 10% dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior à eleição; em bens móveis ou imóveis do doador utilizados pelo candidato e estimáveis em dinheiro, até R$ 50 mil.
Quem ultrapassa esse limite está sujeito ao pagamento de multa de cinco a dez vezes a quantia em excesso.
Autor
lccomunic
Em: 29/03/2010, 21:00
Investigada foi encaminhada ao presídio de Iraí, onde permanece à disposição da Justiça
Suspeito foi encontrado com facão de 40 centímetros na cintura e sinais de embriaguez, segundo a Brigada Militar
O carro utilizava placas argentinas adulteradas e, conforme consulta, havia sido furtado em Cascavel (PR) neste ano
Vítima levava marmita para o companheiro quando se desequilibrou e foi atingida; o caso é investigado como acidente
Nesta semana, a Rádio Querência recebeu a visita de Fábio Petrikicz, coordenador do Grupo RBS e responsável pelas emissoras afiliadas a Rádio Gaúcha.
Um mês de celebrações reúne cultura, esporte, obras e integração comunitária para marcar a história e o desenvolvimento de Santo Augusto
Ações serão reforçadas para prevenir acidentes e preservar vidas durante o feriado prolongado
A partida será disputada no Ninho da Águia, em Santo Augusto, a partir das 15h30