Gaúchos unem forças pela renovação das concessões de energia

A audiência pública para tratar da renovação das concessões de energia, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (25) na Assembleia, mostrou a necessidade e a urgência de se equacionar o problema. Parlamentares e representantes de instituições ligadas ao tema defenderam a renovação das concessões.
 
O presidente da Comissão de Serviços Públicos, deputado Fabiano Pereira (PT), disse estar satisfeito com a convergência de opiniões e objetivos demonstrados pelos  participantes. Ao final da reunião, o parlamentar elencou os encaminhamentos para que a renovação das concessões de energia ocorra o mais breve possível:
unificar o movimento em busca da renovação das concessões;
elaborar documento com os pronunciamentos da audiência pública de hoje;
encaminhar solicitação de audiências com autoridades do governo federal visando uma definição para a renovação das concessões;
instalar a Frente Parlamentar para a renovação das Concessões Públicas de Energia Elétrica.
Os parlamentares Adroaldo Loureiro (PDT), Adão Villaverde e Raul Pont (PT) manifestaram-se favoráveis à renovação das concessões. O parlamentar pedetista comunicou a instalação da Frente Parlamentar para Renovação das Concessões Públicas de Energia Elétrica no dia sete de abril, às 11 horas, na presidência da Casa. Loureiro também fez referência à PEC 453/2009, do deputado Federal Vieira da Cunha (PDT), que tramita na Câmara Federal e que busca equacionar a questão da renovação das concessões.

Manifestações
A presidente da União dos Profissionais das Companhias e das Empresas de Energia Elétrica (Uniproceee), solicitante da audiência pública, Beatriz Carlesso, defendeu a renovação das concessões como forma de garantir a continuidade e a qualidade da prestação do serviço de fornecimento de energia.

Beatriz lembrou que existe um conjunto de concessões vencendo em 2015, que não podem ser renovadas, como é o caso de 13 das 15 usinas da CEEE. "Temos um futuro muito incerto, enquanto não houver uma definição da renovação das concessões", alertou.  Ela salientou ainda que a renovação das concessões é a garantia de investimentos necessários para a continuidade e a qualidade dos serviços.
 
O diretor-presidente da CEEE, Sérgio Canto de Moraes, defendeu a renovação das concessões o mais brevemente possível, justificando que o setor precisa de investimentos constantes, que só serão feitos se houver segurança legal para tanto. Moraes acredita que o problema pode ser resolvido com a edição de uma medida provisória para aquelas concessionárias que operam com a geração de energia. "Sou absolutamente favorável que se construa um marco legal capaz de dar segurança ao setor", assinalou.
 
O representante da Eletrobras, João Ramis, saudou a iniciativa do encontro e defendeu um debate profundo sobre a renovação das concessões. Ele revelou que a questão vem sendo tratada pelo governo federal de forma ampla, para que contemple o conjunto dos consumidores brasileiros. "A população brasileira precisa ser atendida, bem atendida, pois ainda temos problemas sérios de qualidade de energia, o que indica a necessidade de uma maior atuação das agências reguladoras", frisou.
 
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