FAMURS comemora aprovação de Emenda que redistribui royalties do petróleo

A mobilização dos prefeitos em Brasília, na semana passada resultou na mais importante conquista municipalista dos últimos anos. O presidente da FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Marcus Vinícius de Almeida, juntamente com um grupo de cerca de 200 prefeitos de todo o Estado, participou do movimento.  Segundo Almeida, a aprovação da Emenda Constitucional 387/2009, pela Câmara dos Deputados, abre uma nova perspectiva às prefeituras, pois define um regime de partilha dos royalties referentes à exploração do petróleo na camada pré-sal de forma justa e democrática. - A FAMURS agradece aos deputados federais gaúchos que se manifestaram a favor dos Municípios, ao acatarem a proposta de emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que substitui as regras de distribuição dos royalties do pré-sal – antes favorável aos estados que produzem petróleo - por uma que distribui igualmente os recursos entre todos os estados e Municípios – afirma Almeida.