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Comissão do Senado reduz contribuição ao INSS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem um pacote com seis projetos que beneficiam tanto as empregadas domésticas quanto os patrões.
Um dos projetos diminui para 6% a contribuição paga ao INSS pelo empregador e pela empregada. Hoje, a alíquota é de 8% para a empregada e de 12% para o empregador.Outra proposta institui multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil para o patrão que descumprir a lei. Se o empregado trabalhar sem registro, a multa ainda é acrescida em 50%. As propostas ainda precisam ser avaliadas na Câmara.
Autor
lccomunic
Em: 10/03/2010, 21:00
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