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SUS poderá fornecer sangue e remédios a pacientes de forma obrigatória
A Câmara analisa o Projeto de Lei do Senado, que garante a todos os pacientes do SUS, Sistema Único de Saúde a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças.A proposta altera a lei que regulamenta artigo da Constituição relativo a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados.O trecho da lei que recebe nova redação diz que a Política Nacional de Sangue rege-se pelos princípios de universalização do atendimento à população.A intenção original do autor, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), era assegurar meios para o tratamento dos pacientes portadores de hemofilia, mas a proposta foi alterada durante a tramitação no Senado e estendida para todos os pacientes do SUS.O projeto tramita na Câmara pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça.
Autor
lccomunic
Em: 01/03/2010, 21:00
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