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Operadoras não podem mais mandar mensagens para celular

Operadoras não podem mais mandar mensagens para celular

Anatel proíbe que operadoras enviem mensagens de celular para clientes.
Todas elas receberam uma notificação da agência sobre a determinação.
A partir de primeiro de maio, os contratos deverão incluir uma cláusula em que o cliente possa escolher entre receber ou não mensagens publicitárias.
Elas devem estar de forma clara e com as alternativas bem a mostra.
Já para os contratos vigentes, ou seja, aquelas que já recebem as tais mensagens, os clientes devem entrar em contato com suas operadoras e manifestar o desejo de não receber mais propagandas e anúncios em seus aparelhos celulares.
No mesmo pedido, a Anatel determinou que os contratos passem a ser redigidos com uma fonte que não seja inferior ao tamanho 12.
A medida foi um pedido do Ministério Público Federal à Anatel.
O órgão verificou que usuários da telefonia móvel costumam receber todo o tipo de mensagem em seu celular, como jogos de azar e promoções.
Se não bastasse, isso costuma acontecer nos horários mais impróprios, o que para o órgão, ofende a privacidade do cliente.

O ministério público deve ficar encarregado de verificar se as operadoras estão cumprindo as determinações da Anatel.
L

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lccomunic

Em: 11/02/2010, 22:00

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