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Operadoras não podem mais mandar mensagens para celular
Anatel proíbe que operadoras enviem mensagens de celular para clientes.
Todas elas receberam uma notificação da agência sobre a determinação.
A partir de primeiro de maio, os contratos deverão incluir uma cláusula em que o cliente possa escolher entre receber ou não mensagens publicitárias.
Elas devem estar de forma clara e com as alternativas bem a mostra.
Já para os contratos vigentes, ou seja, aquelas que já recebem as tais mensagens, os clientes devem entrar em contato com suas operadoras e manifestar o desejo de não receber mais propagandas e anúncios em seus aparelhos celulares.
No mesmo pedido, a Anatel determinou que os contratos passem a ser redigidos com uma fonte que não seja inferior ao tamanho 12.
A medida foi um pedido do Ministério Público Federal à Anatel.
O órgão verificou que usuários da telefonia móvel costumam receber todo o tipo de mensagem em seu celular, como jogos de azar e promoções.
Se não bastasse, isso costuma acontecer nos horários mais impróprios, o que para o órgão, ofende a privacidade do cliente.
Autor
lccomunic
Em: 11/02/2010, 22:00
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