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Comissão do Senado pode votar regulamentação da profissão de diarista
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode votar hoje o projeto de lei que regulamenta a profissão de diarista. A sessão está marcada para as 11h.
No fim de 2009, os senadores não chegaram a um acordo para aprovar o texto com as modificações feitas pelo relator, senador Edison Lobão Filho (PMDB/MA), e deixaram a apreciação para 2010. No texto proposto por Lobão, a diarista seria a trabalhadora ou o trabalhador que preste serviço por três dias na semana. O relator também sugere a criação de um piso salarial de um quinze avos do valor do salário mínimo, o que hoje seria mais de R$ 30.
No projeto original da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o trabalhador diarista seria aquele que realiza serviço por dois dias.
Autor
lccomunic
Em: 02/02/2010, 22:00
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