Greve dos professores deve adiar férias e início do ano letivo de 2010

Muitos pais e alunos passaram a se perguntar como será o encerramento do ano letivo de 2009 depois da aprovação, em assembleia geral, da greve dos professores a partir da próxima terça-feira, dia 15. Zerohora.com conversou com a Secretaria da Educação e com a presidente do Cpers, Rejane Oliveira, para esclarecer como ficará o período de férias dos estudantes e a questão do corte do ponto dos grevistas.

O governo e os professores não se entendem quanto ao significado e os resultados práticos do pacote proposto pela governadora Yeda. Para a presidente do Cpers, ao arquivar o projeto que prevê mudanças no plano de carreira dos professores, o governo acabaria com a greve.

- A governadora criou o conflito com a categoria ao propor este projeto. Se até segunda-feira ela retirar a proposição, ela acaba com a greve e com o conflito -, garante Rejane.

Segundo a assessoria de imprensa da secretaria Estadual da Educação, descartando a possibilidade da greve dos professores, a princípio, as aulas encerrariam no dia 31 de dezembro na rede estadual. Porém, em muitas cidades, devido à epidemia de Gripe A e dos temporais de novembro, as aulas poderiam se prolongar até o dia 15 de janeiro. Mas não é possível precisar quais escolas deveriam estender suas atividade até este prazo, sendo necessário fazer uma análise de cada caso em particular.

Ainda conforme a secretaria de Educação, por lei, os alunos precisam cumprir 200 dias de aula com carga horária de 800 horas. Esta é uma determinação federal que precisa ser respeitada. Portanto, o ano letivo não poderá ser encerrado até que todos os alunos do Estado tenham cumprido esta carga mínima.

Segundo a secretaria, o direito do aluno em ter esse período de aulas é imutável. Ainda segundo a assessoria, por lei, os professores tem direito a, no mínimo, 45 e a, no máximo, 60 dias de férias. Portanto, caso a greve se estenda por um período mais longo, as aulas poderão se estender para além de 15 de janeiro retardando o início do ano letivo de 2010.

A presidente do Cpers reafirmou o compromisso dos professores com os alunos.

- A categoria, historicamente, sempre recuperou com os alunos os dias de paralisação e não será diferente agora -, argumentou.

Rejane afirmou ainda que a recuperação dos dias parados será negociada em assembleia com a categoria após o final da greve.

Sobre o corte do ponto, Rejane afirmou que os professores estão dispostos a arcar com esta medida para garantir que o plano de carreira não seja extinto.

- Entramos nessa batalha sem contabilizar o que vamos perder imediatamente. Os professores sabem que é preferível recuperar alguns dias parados do que perder o plano de carreira, que garante nossos direitos -, ponderou.

Rejane não acredita que, devido à aproximação do período eleitoral, os deputados estaduais aprovem o corte de salários dos professores grevistas como quer o governo.

Conforme a secretaria de Educação, conforme o decreto 45.959 de 28 de outubro do ano passado, o corte no ponto é cumpulsório e passa a valer no dia em que o servidor paralisa as atividades.

O decreto afirma: "Fica vedado o registro de efetividade correspondente aos dias não trabalhados em virtude de greve ou paralisação".

Fonte: ZEROHORA.COM