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Senado aprova novas regras para o divórcio
O plenário da Casa votou em primeiro turno a proposta que acaba o requisito de separação judicial prévia por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos.
Atualmente, essas separações são necessárias para obter o divórcio.
Para o relator da matéria, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), não há mais sentido manter os requisitos de separação judicial e de fato para que seja concedido o divórcio.
Demóstenes avalia que os brasileiros são maduros para decidir sobre essas questões.
Segundo ele, a imposição de prazos que retardam o pedido de divórcio não vai impedir que os casais se separem.
A proposta ainda deve ser votada mais uma vez pelo Plenário do Senado.
Autor
lccomunic
Em: 26/11/2009, 22:00
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