Rádio
Nenhum programa no ar
Serviço público, como água e luz, não pode colocar o consumidor no SPC
Câmara proíbe serviço público de colocar consumidor no Serviço de Proteção ao Crédito.
Na última semana, a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o projeto de lei que impede que o nome do usuário do serviço fique com restrições por causa do não pagamento de contas como água e luz.
Para o relator da matéria, deputado Ricardo Tripoli(PSDB-SP), o corte do fornecimento já representa uma penalidade.
Ele acredita que o consumidor só deixa de pagar serviços essenciais se não tiver realmente condições para quitar o débito.
Além disso, Ricardo Tripoli lembra que a proposta não impede a cobrança dos valores devidos.
O projeto ainda deve ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Caso seja aprovado na comissão seguirá direto para análise do Senado.
Autor
lccomunic
Em: 09/11/2009, 22:00
Indivíduo foi encaminhado ao Presídio Estadual de Três Passos após cumprimento de mandado preventivo
Motorista é único ocupante do veículo morreu no local.
As vítimas são moradoras de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Outro veículo tinha cinco ocupantes e quatro tiveram ferimentos leves.
Motorista é único ocupante do veículo morreu no local.
Estrutura permitirá consultas, exames e cirurgias de catarata, beneficiando pacientes de Santo Augusto e municípios da região
Evento ocorre no CTG Sentinela do Rio Grande, em Independência
O Brasil entra em campo às 21h30, na Filadélfia, contra o Haiti, em busca de recuperação após a primeira rodada e de aproximação da liderança da chave.
Comunidade pode garantir cucas e pés de moleque nesta sexta e sábado; preparativos para a programação festiva entram na reta final