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Aprovada proposta para combater adulteração de combustíveis
Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado aprovou proposta que determina a obrigatoriedade de fiscalização anual das empresas de distribuição de combustíveis.
Caso seja verificada a adulteração dos combustíveis comercializados por determinada empresa distribuidora, a proposta prevê que a fiscalização se estenda a toda a rede de postos de revenda por ela atendida.
O relator, senador Francisco Dornelles (PP-RJ) propôs em seu substitutivo, que a fiscalização anual será feita apenas nas distribuidoras e não nas revendas ao consumidor, conforme previsto no texto original.
Segundo Dornelles, as distribuidoras de combustíveis são em número muito menor que os postos e, como a adulteração dos combustíveis se dá, principalmente, antes do produto chegar às bombas, a fiscalização proposta deverá contribuir para diminuir os casos de adulteração de combustíveis.
A matéria segue para exame e votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Autor
lccomunic
Em: 08/11/2009, 22:00
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