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Aposentados podem ter novas datas para receber 13º salário
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei que assegura o pagamento do abono de Natal em duas parcelas aos aposentados e pensionistas do INSS. Segundo o projeto, o pagamento será feito em junho e em dezembro.
Atualmente, uma portaria do Ministério da Previdência garante o pagamento, em duas vezes: uma parcela em setembro e uma em dezembro.
Mas segundo o relator, deputado Ribamar Alves (PSB-MA), esse parcelamento depende dos recursos disponíveis no caixa da Previdência Social.
Com o projeto, o pagamento em duas vezes torna-se obrigatório.
Para Ribamar Alves a proposta pode aliviar as contas da Previdência porque prevê um prazo maior entra a primeira e a segunda paracela do 13º salário.
A proposta já ganhou parecer favorável da Comissão de Seguridade Social. Agora precisa ser analisada por outras duas comissões antes de seguir para o Senado.
Autor
lccomunic
Em: 26/10/2009, 22:00
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