Prefeituras recebem complementação do FPM

As prefeituras gaúchas receberam nessa semana, os recursos do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Depositado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o valor total soma R$ 59,7 milhões e corresponde às diferenças negativas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios no exercício de 2009 em relação a 2008, acumuladas até o mês de agosto.

            A FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul está disponibilizando em seu site www.famurs.com.br o valor a que cada prefeitura tem direito a receber. Para o presidente da entidade e prefeito de Sentinela do Sul, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, os recursos ajudarão as prefeituras a enfrentar a crise financeira que estão atravessando. Conforme ele, o repasse é resultado da luta dos prefeitos, liderados pela Confederação Nacional de Municípios junto com a FAMURS.

            – Os prefeitos reivindicaram que o governo repusesse as perdas com o FPM, decorridas após a redução do Imposto sobre Produtos Industriados (IPI) e no Imposto de Renda (IR) – base de cálculo do FPM –, causados pela crise econômica mundial e pela restituição do IR - disse.

            Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esses valores fazem parte do segundo AFM no valor de R$ 1 bilhão liberado pelo governo para repor a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação a 2008.

            Já o prefeito Roberto Zanela, informou que o valor repassado para Coronel Bicaco ultrapassam os R$ 75 Mil Reais, o que irá ajudar e muito para o prosseguimento dos programas, projetos e ações essenciais da municipalidade.

            Dos 496 Municípios gaúchos, 476 receberão a suplementação. Os 20 Municípios restantes não receberão os valores devido às regras estabelecidas no Projeto de Lei (PLN) 62/2009. Segundo texto do projeto, o apoio foi aprovado para garantir o mesmo repasse enviado em 2008 para os Municípios. Portanto, aqueles Municípios que não apresentaram diferenças entre julho e agosto de 2008 e 2009 não têm direito às verbas.