Rádio
Nenhum programa no ar
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança por emissão de carnê ou boleto
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio acatou a proposta que proíbe a transferência ao consumidor de custos com emissão de carnê ou boleto bancário, salvo quando houver acordo entre a empresa ou instituição financeira e o consumidor.
A idéia é que o cliente não seja onerado com os gastos que seriam de responsabilidade da empresa.
A proposta inclui esse tipo de cobrança entre as cláusulas de contrato consideradas ilegais pelo Código de Defesa do Consumidor, por constituírem prática abusiva.
A matéria que é originária do Senado Federal foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que permite o acordo entre as partes para a cobrança ou não desse tipo de documento.
Na avaliação do parlamentar, a matéria precisa ser disciplinada em definitivo, mas respeitando a lei de livre mercado.
O projeto ainda deve ser votado por duas comissões da Câmara antes de voltar ao Senado para análise final.
Autor
lccomunic
Em: 15/10/2009, 21:00
Operação "Rancho Fechado" cumpriu mandados no município e em São Martinho, resultando na prisão de quatro suspeitos.
A Operação Conjunta foi entre Polícia Civil, Brigada Militar e Susepe
Fato aconteceu na manhã deste sábado na localidade de Rincão dos Paivas; motorista não sofreu ferimentos graves.
Atual campeão da Libertadores Regional, o clube santo-augustense comunicou oficialmente nesta quarta-feira (22) sua retirada da competição e o cancelamento da partida de volta das oitavas de final.
As causas ainda são desconhecidas
Ceará e Rio de Janeiro lideram o ranking de inquéritos abertos entre janeiro e julho
Partido confirma 56 nomes para a Assembleia Legislativa, 32 para a Câmara dos Deputados e sela aliança com foco no governo estadual e Senado.
Convenção partidária em Porto Alegre reuniu coligação de oito partidos e definiu nomes para o governo estadual, Senado e legislativo.
João Orides Nunes da Silva conduzia uma bicicleta em direção à BR-468 quando foi atingido por um automóvel nas proximidades da Cotricampo
Marcos Reis de Oliveira, de 41 anos, morreu no local após colisão frontal entre uma Honda Biz e uma Toyota Hilux na localidade de Vista Alta