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STF conclui votação e torna Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado

Julgamento começou na manhã de terça-feira e seguiu na manhã desta quarta no plenário da Primeira Turma. Será aberta uma ação penal com a coleta de provas e depoimentos

26/03/2025 14:05 por redação


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Primeira Turma do STF conclui o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e sete aliados nesta quarta-feira. Antonio Augusto / STF / Divulgação


 

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados por tentativa de golpe de Estado.

Todos os ministros que formam a Primeira Turma votaram a favor do recebimento da denúncia: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O julgamento começou na manhã de terça-feira (25), em Brasília, e seguiu na manhã desta quarta. Com a aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), uma ação penal será aberta contra os oito denunciados do "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado.

Assim, será iniciada a fase de instrução, com a coleta de provas e depoimentos. O intuito é analisar o mérito das denúncias da PGR.

Somente após uma eventual condenação serão definidas as penas de cada um dos envolvidos. No caso de Bolsonaro, esse tempo pode chegar a 43 anos de prisão.

 

No total, foram denunciadas 34 pessoas, separadas em grupos pela PGR. O "núcleo crucial" conta com oito citados:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente
  • Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
  • Augusto Heleno (ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional)
  • Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência e atual deputado federal)
  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada)

 

Eles são réus por cinco crimes listados pela procuradoria:

  1. Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito
  2. Golpe de Estado
  3. Organização criminosa armada
  4. Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
  5. Deterioração de patrimônio tombado

GZH



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