A Corregedoria da Receita Federal detalhou, nesta quarta-feira (6), como funcionaria o esquema de desvio de mercadorias apreendidas no Rio Grande do Sul. Uma operação da Polícia Federal (PF) prendeu 10 pessoas por suspeita de peculato, facilitação ao contrabando ou descaminho, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O auditor fiscal da Corregedoria da Receita Federal Christiano Paes Leme citou o exemplo de vinhos apreendidos pelo fisco para explicar a dinâmica do grupo.

Exemplo:

1. A polícia apreendia 100 garrafas de vinhos importados, avaliadas em R$ 1 mil cada uma
2. Contra a norma da Receita, servidores descreviam a apreensão de forma genérica: "foram apreendidas 100 garrafas de vinhos tintos"
3. Os vinhos caros eram substituídos por vinhos baratos, de R$ 30 a R$ 40, quando ingressavam no depósito da Receita
4. As mercadorias desviadas eram revendidas, gerando lucro aos participantes do esquema

"Ou seja, eram apreendidos R$ 100 mil de mercadorias, mas davam entrada no depósito da Receita Federal 100 garrafas de vinhos de R$ 30 ou R$ 40. Isso foi um exemplo que aconteceu", diz Paes Leme.

Os investigados não atuariam só com garrafas de vinho, segundo o auditor fiscal. Os suspeitos miravam, de acordo com a investigadação, mercadorias de alto valor agregado. O prejuízo é estimado em R$ 150 milhões.

"Eu não estou falando de bugiganga. Estou falando de mercadorias como celulares, iPhone, outros dispositivos dessa mesma marca – aliás, a favorita do esquema delituoso –, jóias, perfumes, garrafas de whisky", conta o auditor.

De acordo com a PF, a venda das mercadorias era realizada pelos empresários, que pagariam uma comissão aos agentes públicos. Os particulares já tinham antecedentes pela prática de crimes de contrabando e descaminho, além de diversas autuações pela Receita.

Itens apreendidos em investigação da PF e da Receita Federal em Santa Maria — Foto: Bernardo Barcellos/RBS TV

Suspeitos

Entre os presos, estão um auditor fiscal, três analistas tributários e um quinto servidor da Receita Federal, além de quatro empresários e um policial militar. Eles foram detidos em Santa Maria, em Pelotas e em Chapecó (SC).

Conforme a Corregedoria, o policial militar fazia parte da Inteligência da PM de Santa Catarina. Ele é suspeito de informar para os integrantes do grupo a rota de ônibus que transportavam mercadorias de alto valor agregado.

Outra descoberta foi a suposta proteção a contrabandistas nas estradas. Os criminosos beneficiariam os suspeitos com o pagamento de contas para que não sofressem abordagens e fiscalizações.

"Os contrabandistas pagavam para o esquema delituoso para não sofrerem abordagens e fiscalizações da Receita Federal. Inclusive, esses pagamentos, que regeneraram o suposto líder do esquema delituoso, amealhou nos últimos anos um patrimônio imobiliário de milhões, bem significativo. Pagamentos feitos em imóveis, em construção. Boletos da construtora eram pagos, eram quitados por contrabandistas, o que indiscutivelmente é uma operação de lavagem de dinheiro", afirma Paes Leme.

PF e Receita Federal fazem operação contra servidores públicos suspeito de contrabandear, desviar e revender mercadorias apreendidas no RS — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Próximos passos

Os servidores da Receita identificados no esquema devem responder a processos disciplinares. Se eles forem considerados culpados, podem ser excluídos do serviço público.

Na esfera criminal, eles podem receber uma condenação penal. Já na esfera cível, o Ministério Público pode pedir o ressarcimento dos valores judicialmente.

A Receita Federal planeja designar um grupo de trabalho para melhorar os controles internos no órgão.

PF e Receita Federal fazem operação contra servidores públicos suspeito de contrabandear, desviar e revender mercadorias apreendidas no RS — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Investigação

Além dos mandados de prisão, ordens judiciais são cumpridas em Santa Maria, Pelotas, Lajeado, Braga e Santo Augusto, no Rio Grande do Sul, e Chapecó (SC). No total, são nove mandados de prisão preventiva, 15 mandados de busca e apreensão, três mandados de busca pessoal e 12 medidas cautelares.

A operação da PF efetuou o sequestro de 22 imóveis, 24 veículos, e bloqueou contas bancárias dos investigados com valor aproximado de R$ 37 milhões.

Conforme a PF, um dos servidores teria adquirido 10 imóveis com o dinheiro obtido por meio do esquema, sendo que um deles foi uma cobertura de mais de R$ 10 milhões localizada à beira-mar na Região Nordeste do país, além de veículos de luxo.

PF e Receita Federal fazem operação contra servidores públicos suspeito de contrabandear, desviar e revender mercadorias apreendidas no RS — Foto: Polícia Federal/Divulgação