Ao longo das últimas semanas, o governo federal anunciou uma série de medidas para dar apoio às famílias afetadas pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Até esta segunda-feira (20), a tragédia tinha deixado 157 mortos e mais de 650 mil pessoas fora de casa.

São eles:

 Auxílio Reconstrução

Saque Calamidade do FGTS

Antecipação e ampliação do Bolsa Família

Antecipação do Abono Salarial

Parcelas adicionais do Seguro-Desemprego

Antecipação da restituição do Imposto de Renda

Moradia e financiamento habitacional 

Auxílio Reconstrução

O governo federal anunciou o pagamento de R$ 5,1 mil às famílias, em parcela única, para ajudar na compra de móveis e eletrodomésticos. A transferência será feita pela Caixa Econômica Federal, via PIX.

Terão direito ao benefício as famílias que ficaram desalojadas ou desabrigadas por conta das cheias. Antes de receberem, no entanto, os beneficiários deverão passar por uma triagem das prefeituras.

Segundo o governo, o pagamento será limitado a uma pessoa por família. Os critérios do benefício e os prazos para o início dos pagamentos ainda serão detalhados.

A estimativa é de que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas.

Saque Calamidade do FGTS

Os trabalhadores atingidos pelo desastre no Rio Grande do Sul e que tenham saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem recorrer ao Saque Calamidade.

O valor do saque será o saldo disponível na conta do FGTS, na data da solicitação, limitado à quantia de R$ 6.220,00 para cada evento caracterizado como desastre natural. O intervalo entre um saque e outro não pode ser inferior a 12 meses.

Têm direito ao benefício os moradores de áreas afetadas por desastres naturais, que tiveram seus imóveis atingidos ou interditados, identificados pela Defesa Civil Municipal.

Antecipação e ampliação do Bolsa Família

Tradicionalmente, o pagamento do Bolsa Família é feito nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Com o desastre, no entanto, o governo antecipou para o dia 17 de maio o pagamento do benefício à população do Rio Grande do Sul que se enquadra no programa.

No total, 620 mil famílias tiveram acesso aos recursos, com valor médio de R$ 672,74. Além disso, mais 21 mil famílias do estado que preenchem os requisitos do programa entrarão na folha de pagamento de junho, segundo o governo.

Antecipação do Abono Salarial

O pagamento do Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022, foi antecipado para o dia 15 de maio aos trabalhadores do Rio Grande do Sul.

A antecipação do crédito contempla aqueles que nasceram entre julho e dezembro. Para os nascidos em maio e junho, essa já era a data prevista inicialmente.

Os valores do abono variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base.



Parcelas adicionais do Seguro-Desemprego

De acordo com o governo, serão pagas duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego a quem já estava recebendo o benefício antes da decretação de calamidade.

O valor será liberado após o pagamento da última parcela comum recebida do Seguro-Desemprego. A transferência será feita na conta informada pelo trabalhador no momento da solicitação do benefício ao Ministério do Trabalho e Emprego.

A movimentação dos valores pode ser realizada pelo app CAIXA Tem e em agências da Caixa, casas lotéricas e terminais de autoatendimento.

Antecipação da restituição do Imposto de Renda

Os contribuintes do estado do Rio Grande do Sul receberão R$ 1,1 bilhão em restituições do Imposto de Renda 2024, ano-base 2023.

Segundo a Receita Federal, a medida vai beneficiar mais de 900 mil declarantes do estado no primeiro lote. Os valores serão pagos em 31 de maio, último dia de declaração para a população geral.

Vale lembrar que, para os atingidos no Rio Grande do Sul, o prazo de entrega das declarações foi estendido para o dia 31 de agosto. O pagamento de tributos federais, incluindo parcelamentos, também foi estendido.

Moradia e financiamento habitacional

O governo federal também informou que vai comprar casas nas regiões atingidas para dar às famílias que perderam suas residências.

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, famílias que perderam suas casas na enchente e se encaixam nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida terão novos imóveis 100% garantidos pelo governo federal.

Ainda de acordo com o ministro, o governo pretende comprar imóveis usados e em construção para a entrega às famílias, além de propriedades que iriam a leilão. Pretende ainda aproveitar propostas não utilizadas no MCMV e fazer novas seleções na iniciativa. Ainda não há prazos divulgados.

Em outra frente, o governo anunciou a suspensão, por seis meses, das parcelas mensais de residências adquiridas pelo programa MCMV ou financiadas por meio do FGTS. Aumentou também, de seis para 12 meses, o prazo para uso do FGTS com fim de pagar parcelas atrasadas.