Em reunião virtual realizada na manhã de terça-feira, dia 7, a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) apresentou ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) propostas para mitigar os danos e as dificuldades de produtores rurais provocados pelas chuvas e enchentes. As sugestões incluem prorrogação de dívidas, criação de uma linha de crédito com juro de 3% e prazo de pagamento de 15 anos, com até dois anos de carência. A instituição solicita ainda a restrição de burocracia para acelerar a tramitação dos processos. Participando do encontro desde Brasília, juntamente com o primeiro escalão da pasta, o ministro Carlos Fávaro solicitou o envio de um documento com as propostas. “Terminando nossa reunião, coloquem isso no papel”, disse.

Fávaro salientou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar, “entre hoje e amanhã”, linhas de crédito para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O ministro pediu o apoio da Farsul para a instituição de um fundo garantidor dos financiamentos.

“Em momentos de crise, o dinheiro não acaba. O dinheiro continua existindo. O que desaparece é a segurança. A liquidez. O que cresce é a incerteza”, explicou o ministro.

De acordo com Fávaro, a incerteza pode levar bancos a não conceder recursos demandados por produtores. “A incerteza faz com que seja muito mais fácil o gerente falar que não tem [dinheiro]”, completou. O presidente da Farsul, Gedeão Pereira, manifestou apoio.

Mais de 120 pessoas, incluindo dirigentes da Farsul, o primeiro escalão do Mapa, representantes de sindicatos rurais e imprensa participaram do encontro virtual. A apresentação das propostas foi conduzida pelo economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz. Na exposição, da Luz salientou a grave situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul, as dificuldades para empreendimentos urbanos e rurais e, principalmente, a importância de manutenção das vagas de emprego. “Sem emprego, como as pessoas vão reconstruir suas vidas?”, questionou. Solicitando o apoio do governo federal, o economista destacou a contribuição do Rio Grande do Sul para o país. “Mandamos R$ 65,6 bilhões por ano para Brasília. Recebemos menos de R$ 14 bi. Por ano, entre o que enviamos e recebemos de volta, resta um saldo de 52 bilhões de reais. A cada 12 anos o Rio Grande do Sul manda um PIB inteiro para ajudar Brasília a construir o Brasil”, disse, lembrando que os fundos de participação de municípios e estados destinados ao RS têm resultados negativos, assim como não existência de fundos constitucionais para os gaúchos, diferentemente do que ocorre com outras regiões, e o não recebimento de royalties por petróleo.

As propostas da Farsul

Em emergência – prorrogação de todas as parcelas de custeio, investimento e comercialização, independente da fonte dos recursos, onde a de custeio será prorrogada pelo tempo da liberação do Crédito Reconstrução e a de investimento para depois da última.

Crédito Reconstrução – destinado a reinvestimento e capital de giro.

Crédito Reinvestimento – para reconstrução da estrutura produtiva, podendo ser empregado em bens de capital, benfeitorias ou infraestrutura de apoio a produção.

Crédito Giro – destinado a reduzir o crescimento da dívida prorrogada com credores, independentemente se forem bancos, cooperativas de crédito, de grãos, revenda de insumos, etc, bem como o custeio da próxima safra.

Critérios de enquadramento – produtores rurais que estejam em municípios afetados por inundação nos eventos de maio de 2024, com decreto de emergência ou calamidade pública e que estejam acompanhados de laudo de perdas assinadas pelo agrônomo responsável, ou entidade pública de extensão e/ou formação profissional, ou com comprovada dificuldade de comercialização por razões logísticas. A burocracia seria facilitada.

Prazo – quinze parcelas anuais, podendo ser concedida carência das duas primeiras parcelas.

Juros – meta de inflação apontada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) ao Banco Central, que hoje está em 3% a.a.