O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Montenegro denunciou nesta quarta-feira, 11 de outubro, os dois filhos e a nora de um idoso de 76 anos. Os acusados respondem por abandono e exposição de pessoa idosa com perigo a sua integridade. Neste caso, a vítima foi deixada, no dia 18 de agosto deste ano, na calçada de um dos investigados no município do Vale do Caí.

A denúncia da promotora de Justiça Cláudia Pegoraro tem como base a previsão legal contida no Estatuto do Idoso, que, nos termos dos artigos 98 e 99, caracteriza como crime as condutas de abandono de pessoa idosa em hospital e de exposição da mesma na questão de perigo à integridade e à saúde — física ou psíquica da vítima — com a sua submissão a condições desumanas ou degradantes.

Ainda conforme a denúncia encaminhada ao Poder Judiciário, a promotora Cláudia Pegoraro requereu, além da responsabilização criminal dos três acusados, a fixação de valor para a reparação dos danos morais causados por suas ações contra o próprio pai e sogro. Na época do fato, o abandono foi gravado por imagens de câmeras de segurança.