O sistema ambiental e sociocultural de práticas tradicionais da erva-mate pode se tornar o primeiro bem a ser registrado como patrimônio cultural de natureza imaterial pelo Estado do Rio Grande do Sul. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), instituição da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), apresentou parecer técnico que está sendo apreciado pela Câmara Temática do Patrimônio Cultural Imaterial (CTPCI). O processo de instrução e indicação para registro contém mais de 700 páginas, reunindo pesquisas sobre o tema.

“A erva-mate é reconhecida como árvore símbolo do Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo em que se constitui historicamente um bem cultural que possui um circuito de produção, circulação e reprodução para além da esfera estadual”, argumenta o diretor do Iphae, Renato Savoldi.

O ato de entrega do parecer de recomendação ocorreu na última última semana, em Porto Alegre, integrando as comemorações da 4ª edição do Dia Estadual do Patrimônio Cultural, e marcou a sessão inaugural das atividades da Câmara Temática do Patrimônio Cultural Imaterial (CTPCI). O órgão colegiado é presidido pelo diretor do Iphae e constituído por representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil. O ato teve a presença do assessor especial de Memória e Patrimônio da Sedac, Eduardo Hahn, e do chefe de gabinete da Sedac, André Kryszczun.

Conceito imaterial

A designação “patrimônio cultural” tem o objetivo de perpetuar a relevância de bens culturais. No caso de bens materiais – como conjuntos arquitetônicos, jardins, obras de arte – ocorre o tombamento. Quando se trata de bens de natureza imaterial, tem-se o registro.

Segundo o diretor do Iphae, o conceito de bem imaterial é mais abrangente: são manifestações culturais que possuem representatividade para um grupo social. Pode ser um dialeto, um idioma, uma atividade culinária, uma festa popular, um rito religioso, um saber ou modo de fazer. São vários elementos culturais, que não necessariamente precisam de uma materialidade, mas fazem referência à identidade, à ação e à memória de grupos sociais e étnicos.

Além do sistema ambiental e sociocultural de práticas tradicionais da erva-mate, outros processos estão em curso para o registro como patrimônio cultural imaterial do RS, entre os quais: o modo de fazer artesanal do queijo serrano, o modo de fazer artesanato com a palha de butiá da região de Torres, e as diretrizes para inventário cultural imaterial do Mercado Público.

Um mapeamento da identificação de bens imateriais nos municípios gaúchos pode ser consultado em e-book no site do Iphae .