Os dois primeiros lotes do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista) serão pagos em 16 de agosto, anunciou o governo nesta segunda-feira (25). O valor será de R$ 1 mil ao mês.

A previsão é que o pagamento das seis parcelas do auxílio aos taxistas de todo o país seja realizado até dezembro. Veja calendário:

Ainda não há previsão de como o pagamento será feito. Será publicada portaria que regulamentará os detalhes sobre o pagamento do benefício

O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um "voucher" para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos taxistas, o total liberado é de R$ 2 bilhões.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço em vigor no dia 31 de maio de 2022.

Ministério corre contra o tempo

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que solicitou às prefeituras no dia 21 de julho os dados dos taxistas cadastrados.

Isso acontece porque, para a liberação do benefício, é preciso acesso à base de dados dos profissionais que estão com documentos de permissão para prestação do serviço pelo poder público municipal. As informações deverão ser prestadas pelos 5.570 municípios brasileiros.

Os prefeitos poderão enviar as informações dos cadastros dos motoristas entre 25 e 31 de julho ao site do ministério. Ou seja, são apenas sete dias para as prefeituras enviarem os dados ao governo federal e para que a base de dados seja concluída.

Os dados cadastrados serão depois processados pela Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, para então o benefício ser devidamente liberado aos contemplados.