O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na noite de domingo (17) o fim da emergência sanitária instituída no Brasil, em fevereiro de 2020, em função da pandemia de coronavírus. 

A decisão não determina a mudança de status de pandemia para endemia, já que esse posicionamento cabe à Organização Mundial da Saúde (OMS). Conforme Queiroga, nos próximos dias será editado um ato normativo disciplinando a decisão.

De acordo com o ministro, a medida só foi possível graças à melhora no cenário epidemiológico, a ampla cobertura vacinal da população e a capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, Queiroga apontou que a medida não significa o fim da covid-19:

— Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal. Enfim, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Ninguém ficará para atrás. 

Durante seu pronunciamento, Queiroga destacou que até o momento mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal. Ele ainda apontou que 71 milhões de doses de reforço foram aplicadas.

O ministro enalteceu ainda os investimentos do governo federal para a compra de vacinas e agradeceu aos profissionais de saúde pelo trabalho realizado ao longo da pandemia.

Em 29 de março, Queiroga já havia afirmado que pretendia relaxar a emergência sanitária “em breve”, já que as políticas públicas estavam apresentando efetividade. A medida foi estabelecida pela portaria número 188 e é citada pela Lei 13.979, que permite que autoridades adotem medidas como isolamento e quarentena, prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras, determina que o governo faça compras relacionadas ao combate à doença sem licitação, entre outras regras.