O Ministério da Saúde oficializou hoje (22) a consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O período de consulta terá início amanhã (23) e vai até o dia 2 de janeiro de 2022.

As contribuições devem ser enviadas por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br. Nessa página, está disponível a documentação relativa à consulta pública, conforme publicado no Diário Oficial da União.

Anvisa

Após a aprovação da vacina para crianças, diretores e servidores da Anvisa passaram a receber ameaças de morte. Por isso, a agência pediu investigações e proteção policial para os servidores ameaçados.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Federal no Distrito Federal e no Paraná [primeira instância] está atuando no caso, com o apoio da Polícia Federal.

Ainda segundo a PGR, até o momento os procuradores não encontraram indícios do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro, o que levaria o caso para a instância superior, que é a própria PGR.

Decisão

Em live em redes sociais, feita no dia 16, o presidente Jair Bolsonaro informou ter pedido o “nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos”. “Queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem foram essas pessoas e forme seu juízo”, disse o presidente.

No último dia 18, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência e consulta públicas. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização da Anvisa não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.

“A introdução desse produto dentro de uma política pública requer uma análise mais aprofundada. E, no caso de imunizantes, a análise técnica é feita com o apoio da Câmara Técnica Assessora de Imunizações”, disse Queiroga.

Como vai funcionar a vacinação infantil

A vacina para este público tem diferenças em relação à que foi aplicada nos adultos. Por isso, o governo federal terá que comprar uma versão específica do produto com dosagens e frascos diferentes, apesar de o princípio ativo ser o mesmo.

A mesma autorização de uso já foi concedida pelo FDA e pela EMA (agências regulatórias de saúde dos Estados Unidos e União Europeia).

Em outubro, a Pfizer disse que a vacina é segura e mais de 90,7% eficaz na prevenção de infecções em crianças de 5 a 11 anos. O estudo acompanhou 2.268 crianças de 5 a 11 anos que receberam duas doses da vacina ou placebo, com três semanas de intervalo.

A Anvisa alerta que a autorização é baseada nos dados disponíveis até o momento e os resultados são avaliados a todo momento. Veja as orientações da agência:

• A dose para as crianças entre 5 e 11 anos de idade é 1/3 da formulação já aprovada no Brasil.
• A dosagem é de 10 microgramas.
• A formulação pediátrica é diferente daquela aprovada anteriormente apresentada para o público com mais de 12 anos – portanto, não pode ser utilizada a formulação de adultos diluída.
• A criança que completar 12 anos entre a primeira e a segunda dose deve manter a dose pediátrica.
• Não há estudos sobre a coadministração com outras vacinas. Segundo a Anvisa, até que saiam mais estudos, é indicado um intervalo de 15 dias entre a vacina da Covid-19 e outros imunizantes do calendário infantil.

O infectologista Renato Kfouri, representante da Sociedade Brasileira de Imunizações e que participou da avaliação da Pfizer junto à agência, lembrou que a Covid matou mais crianças do que coqueluche, diarreia, sarampo, gripe e meningite somadas.

Vacinação de crianças pelo mundo

Ao contrário do Brasil, diversos países já começaram a vacinar crianças contra a Covid-19. São ao menos 16 nações, segundo levantamento do g1:

• Argentina: crianças de 3 a 11 anos são vacinadas com o imunizante da Sinopharm, que não está disponível no Brasil (ele é feito de vírus inativado, como a CoronaVac).
• Áustria: crianças de 5 a 11 anos desde 25 de novembro, quando a União Europeia aprovou o uso da vacina da Pfizer para esta faixa etária.
• Canadá: aprovou a imunização de crianças de 5 a 11 anos com a vacina da Pfizer em novembro e começou a aplicar a vacina no final do mesmo mês.
• China: aprovou o uso da CoronaVac para crianças a partir de 3 anos em 8 de junho.
• Chile: começou a vacinar crianças entre 6 e 12 anos com a CoronaVac em 14 de setembro.
• Cuba: já vacina crianças a partir dos 2 anos – menor faixa etária do mundo – com a vacina Soberana 02, produzida no país.
• Estados Unidos: vacinam crianças de 5 a 11 anos desde 3 de novembro.
• Israel: crianças de 5 a 11 anos desde 23 de novembro.
• Alemanha, Dinamarca, Espanha, Grécia, Hungria, Itália e outros países europeus: imunizam crianças de 5 a 11 anos desde 15 de dezembro.
• Portugal: iniciou a vacinação de crianças de 5 a 11 anos no sábado (18).
• França: iniciou a vacinação de crianças de 5 a 11 anos nesta quarta (22).