O governo do Rio Grande do Sul apresentou, na manhã desta terça-feira (26), o programa Todo Jovem na Escola, que prevê o pagamento de bolsas para alunos da rede estadual de ensino, além da distribuição de celulares e absorventes íntimos. A iniciativa tem como objetivo minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a frequência escolar.

De acordo com a secretária estadual de educação, Raquel Teixeira, famílias gaúchas foram desestruturadas durante a pandemia e, devido à necessidade de isolamento, as comunidades escolares estiveram distantes apesar do esforço dos professores com a adesão ao ensino remoto.

"Os estudantes podem ter perdido o pai ou a mãe para essa doença e ainda estão lidando com esse trauma. Ou a pessoa que provia a família perdeu o emprego e o aluno precisou ajudar na renda. Tem gente com medo de voltar por conta da doença. Há casos, ainda, de estudantes que não se adaptaram ao formato híbrido e podem pensar que não vão conseguir dar conta das lições se voltarem agora. Tudo isso e outras questões nos fizeram pensar em formas de trazer esse aluno de volta para a escola e mantê-lo nela", explica Raquel.

Só em Porto Alegre, por exemplo, um estudo da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) constatou que o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil quase triplicou em 2020 na comparação com 2019. A pandemia é apontada como a principal causa.

O Rio Grande do Sul conta com cerca de 2,4 mil escolas. A rede estadual de ensino retomou as aulas em formato remoto no dia 8 de março deste ano. No dia 3 de maio, houve o primeiro movimento de volta às aulas no formato presencial. Desde essa data, as escolas intercalam aulas presenciais e remotas entre os alunos. O segundo semestre começou oficialmente em 4 de agosto.

Pagamento de bolsas

Um dos incentivos para que os alunos voltem às salas de aula e se mantenham frequentes é o pagamento de uma bolsa mensal no valor de R$ 150. Serão investidos pelo governo estadual R$ 180 milhões na iniciativa, valor que será repassado aos poucos até o final do ano que vem. Devem receber a bolsa 79,7 mil estudantes de 15 até 21 anos.

De acordo com o governador Eduardo Leite, o valor será creditado em um cartão que poderá ser retirado por cidadãos com Cadastro Único (CadÚnico) em agências do Banrisul e outros locais que serão divulgados aqui. A expectativa é que eles estejam disponíveis para retirada a partir do dia 16 de novembro. Como se trata de uma despesa pública, exige aprovação da Câmara dos Deputados. Ou seja, se o projeto de lei não for aprovado ou não for aprovado em tempo, a data poderá ser modificada.

O primeiro pagamento está previsto para dezembro. Serão R$ 300 referentes aos R$ 150 que seriam pagos em outubro e em novembro. O valor de dezembro será pago no começo de janeiro.

"A frequência do aluno será observada para que seja feito o repasse. É um incentivo para que o aluno vá para a escola e permaneça frequente", explicou o governador Leite.

O estudante deverá ter pelo menos 80% de frequência.

4º ano do ensino médio

O governo do estado vai começar, nesta quarta-feira (27), uma pesquisa com 73 mil estudantes do 3º ano do ensino médio matriculados na rede estadual. A ideia é consultá-los sobre qual a melhor forma de ser aplicado o reforço necessário por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19.

A pesquisa foi chamada de "4º ano do ensino médio", apesar de não ser, de fato, uma nova série que o estudante vai precisar passar.

"Muitos alunos não se sentem preparados para ir para uma universidade ou para o mercado de trabalho. Gostaríamos de, por meio dessa amostra, entender esses conflitos e construir esse reforço para resolver esses problemas", conta o governador Leite.

A pesquisa será feita por meio de um questionário que será enviado para os estudantes por e-mail. Ela ficará disponível até o dia 10 de novembro. A ideia inicial é trabalhar com as disciplinas de língua portuguesa, matemática, informática, inglês e projeto de vida. Será um investimento de R$ 20 milhões.

Combate à pobreza menstrual

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que, no mundo, uma em cada 10 estudantes deixam de ir à escola quando menstruam. No Brasil, a proporção cai para uma a cada quatro.

"Enfrentamos uma situação ainda mais grave, um problema de saúde pública, que é o de caso de meninas que não tem absorventes em casa. Usam pão e papelão. É nosso dever, como poder público, distribuir os absorventes", afirma Raquel.

A estimativa é que cerca de 53 mil estudantes, de 12 até 20 anos, devem ser beneficiadas. O investimento é de R$ 8 milhões.

Distribuição de celulares

Em parceria com a Receita Federal, o governo do estado vai distribuir 6.065 celulares para estudantes. Os critérios para escolha de quem vai receber foram: registro no CadÚnido e o Índice de Prontidão à utilização de Recursos Educacionais Digitais do Departamento de Economia e Estatística (DEE).

Os telefones devem ajudar os alunos de escolas de preparação básica para o uso de recursos educacionais digitais de anos finais dos municípios.