No dia 29 de julho de 2020 o Governo Federal sancionou a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Nº 14.017), que traz benefícios aos profissionais atuantes no meio artístico que tiveram suas vidas impactadas pela pandemia devido às medidas preventivas de contaminação.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Comitê Emergencial da Lei Aldir Blanc, solicita o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de cunho cultural, que tiveram suas atividades interrompidas ou afetadas pela pandemia da COVID-19 no município de Santo Augusto, utilizando o sistema de cadastramento online, via formulário eletrônico disponíveis nos links abaixo:

• Cadastramento de espaços culturais

• Cadastramento de profissionais da cultura

O período de cadastramento vai de 31 de agosto a 11 de setembro. Em caso de dúvidas, os interessados deverão ligar diretamente na Coordenadoria de Cultura, através do telefone (55) 3781-4390, no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, de segunda à sexta-feira. O cadastramento não assegura o ganho do benefício.