Só poderão funcionar farmácias e clínicas veterinários por telentrega ou pegue e leve; postos de combustíveis; serviços médicos; transporte de táxi ou aplicativo. Só será permitida a circulação de pessoas nas ruas se for para um destes serviços.

A multa para quem descumprir é de R$ 96 reais, para pessoas físicas, e R$ 480 para empresas.

Para o caso de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços cujo alvará de funcionamento tenha sido suspenso ou cassado por descumprimento de atos administrativos voltados a prevenção ao novo coronavírus, a multa será de R$ 2,4 mil.

A prefeitura esclarece que as penalidades não serão impostas sem que antes haja advertência com notificação por parte da fiscalização, porém, tendo sido notificado e a fiscalização ateste que, dentro do prazo de três horas, não tenham sido cumpridas as exigências, a suspensão temporária das atividades se dará de forma contínua, até que haja o cumprimento, atestado pela fiscalização.

*G1/RS