O debate sobre a mudança de lei da Fifa que pode injetar milhões nos cofres de Grêmio e Inter
08/06/2020 08:56 por edjunior
A Fifa está preparando um extenso plano com o objetivo de minimizar o impacto financeiro por causa da crise da pandemia do coronavírus. O projeto, que está em fase final de elaboração, servirá para auxiliar clubes e federações. A ideia é apresentar o resultado do estudo na próxima reunião do Conselho da entidade. No sábado (6), Gianni Infantino, presidente da Fifa, divulgou um comunicado avisando que pretende também estabelecer uma série de discussões em busca de ações que podem ajudar todas as partes envolvidas no futebol. Entre os itens, calendário, futebol feminino e categorias de base.
Uma das grandes preocupações é com a questão financeira por causa da queda de receitas dos clubes. Por isso, algumas ideias estão surgindo. Uma delas é do advogado Marcos Motta, especialista em direito esportivo internacional, que participou do grupo de trabalho do governo brasileiro para a revisão da Lei Pelé, e do grupo de trabalho da Fifa (Fifa Working Group) para a regulamentação do TPO (third-party owner ship, ou divisão dos direitos econômicos com terceiros).
Vale lembrar que no momento os investidores não podem ser donos de direitos econômicos de jogadores, mas os contratos que foram feitos antes da Fifa mudar a lei são respeitados. Alguns clubes ainda tentam driblar esta situação, mas o fato é que, sem amparo legal, os times brasileiros perderam a oportunidade de fazer negócios em momentos de dificuldade financeira.
Por exemplo, na hora da crise era possível vender o percentual de um atleta para um investidor, mantendo o profissional na equipe. Depois, com a venda efetuada, o percentual era repassado para quem investiu. Hoje, os direitos podem ser divididos apenas entre clubes e os próprios jogadores.
A sugestão de Motta é o retorno do TPO, com possibilidade para os clubes repassarem os direitos econômicos dos atletas. Com algumas condições:
- Somente clubes podem ceder direitos econômicos;
- Contratos de TPO registrados e publicados na CBF;
- Proibição de TPO para menores de 18 anos;
- Válido durante o prazo do contrato de trabalho;
- Percentual de participação máxima de 25%;
- Limite de até 3 jogadores por elenco com TPO;
- TPO seria temporário, de setembro de 2020 até setembro de 2021;
- Investidores devem ser previamente habilitados.
Como Marcos Motta já trabalhou no comitê da Fifa que discute estas questões, existe a esperança de que a questão possa ser levada adiante. Conversei com alguns dirigentes do futebol brasileiro, que gostaram da ideia. Para Grêmio e Inter, isto significaria a liberação jurídica para vender percentual dos seus jogadores para investidores. E, desta maneira, ter a possibilidade de ter uma receita fundamental em um momento financeiro delicado.
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