O recado dos militares ao STF
05/05/2020 08:50 por edjunior
Não foi uma manifestação isolada. O descontentamento dos militares com atos de ministros do STF que suspenderam decisões do presidente da República, Jair Bolsonaro, ficou evidente - e público - em pelo menos três momentos acompanhados pela coluna neste início de semana. Um deles, na manifestação do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Mourão se dirigiu diretamente ao STF ao dizer que ministros da corte ultrapassaram limites ao tomar decisões como a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal e ao barrar a ordem do governo brasileiro para expulsar diplomatas venezuelanos aliados a Nicolás Maduro do Brasil.
- Julgo que cada um tem que navegar dentro dos limites da sua responsabilidade - disse Mourão na fala à Rádio Gaúcha.
Para Mourão, "os Poderes têm que buscar se harmonizar mais e entender o limite da responsabilidade da cada um". Ele disse também entender que "hoje existe uma questão de disputa de poder entre os diferentes Poderes, existe uma pressão muito grande em cima do Poder Executivo".
Antes dele, o general Sergio Etchegoyen, que chefiou o gabinete de Segurança Institucional do governo Michel Temer, também expressou tom semelhante e bastante crítico à Suprema Corte, na Rádio Gaúcha:
— A gente vê o STF avançar sobre prerrogativas presidenciais porque acham que A, B ou C não tem condições que o presidente achou que tinha. O presidente tem decisão politica e legitima porque foi eleito e está lá pra isso. Quando alguém de fora, que não recebeu nenhum voto, por algum princípio moral e poético que julga que tem, vai lá e modifica aquela competência, isso chama-se cinismo judicial - declarou.
Ainda durante a segunda-feira, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, também se manifestou expressando a necessidade de "independência entre os Poderes", por meio de nota oficial.
“As Forças Armadas cumprem a sua missão Constitucional. Marinha, Exército e Força Aérea são organismos de Estado, que consideram a independência e a harmonia entre os Poderes imprescindíveis para a governabilidade do País”, opinou.
As falas evidenciam o mal-estar gerado diante das decisões de ministros interpretadas como interferência no Executivo. O Judiciário responderá? A coluna publicou nesta segunda-feira ofício encaminhado pelo ministro Marco Aurélio Mello ao presidente do STF, Dias Toffoli, para que decisões desta magnitude sejam submetidas ao colegiado. Convém acompanhar cenas dos próximos capítulos.
Por: Kelly Mattos/GaúchaZH
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