Caixa lança site para solicitar auxÃlio de R$ 600
07/04/2020 09:19 por kempf.maira
A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site por meio do qual informais, autônomos e desempregados pode solicitar o auxÃlio emergencial de R$ 600.
Clique aqui para acessar: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
O benefÃcio será pago a trabalhadores informais, autônomos e MEIs.
Quem tem direito ao auxÃlio?
A lei que cria o auxÃlio de R$ 600 altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no paÃs.
De acordo com o texto, durante três meses, será concedido auxÃlio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não ser titular de benefÃcio previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa FamÃlia;
- ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mÃnimo ou renda familiar mensal total de até três salários mÃnimos;
- que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O auxÃlio será cortado caso seja constatado o descumprimento de desses requisitos. O texto diz também que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
- microempreendedor individual (MEI);
- contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
- trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado, intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.
A proposta estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma famÃlia poderão receber o auxÃlio emergencial. Para quem recebe o Bolsa FamÃlia, o programa poderá ser substituÃdo temporariamente pelo auxÃlio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.
Como se inscrever no programa de AuxÃlio Emergencial
O governo federal também anunciou nesta terça que já está disponÃvel para ser baixado o aplicativo para celulares que vai ser usado para cadastramento de informais.
O aplicativo, chamado AuxÃlio Emergencial, está disponÃvel nas lojas virtuais e pode ser baixado gratuitamente. Além disso, informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o cadastramento poderá ser feito mesmo que o usuário não tenha crédito no celular. Além do aplicativo, será possÃvel fazer o cadastramento pelo computador (veja abaixo como baixar o aplicativo e acessar o site).
O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.
Aqueles que já recebem o Bolsa FamÃlia, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente.
Os trabalhadores que não tiverem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas.
A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxÃlio emergencial. Não será possÃvel se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas. Na manhã desta terça, o G1 tentou contato, mas o sistema estava indisponÃvel.
Primeira parcela
- Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa FamÃlia e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal: quinta-feira (9);
- Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa FamÃlia e não têm conta neses bancos: terça-feira da semana que vem (14 de abril);
- Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único: em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxÃlio emergencial (veja como se inscrever abaixo);
- Beneficiários do Bolsa FamÃlia: últimos 10 dias úteis de abril, seguindo o calendário regular do programa
Segunda parcela
- Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa FamÃlia e trabalhadores informais inscritos no programa de auxÃlio emergencial: entre 27 e 30 de abril
- Beneficiários do Bolsa FamÃlia: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa
Terceira parcela
- Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa FamÃlia e trabalhadores informais inscritos no programa de auxÃlio emergencial: entre 26 e 29 de maio;
- Beneficiários do Bolsa FamÃlia: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa
Conta digital grátis
Também nesta terça, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, confirmou que a Caixa vai abrir contas digitais gratuitas para os trabalhadores beneficiados pelo auxÃlio e que não têm conta bancária atualmente.
De acordo com ele, a conta digital vai ainda permitir que os beneficiários façam pagamentos de contas de consumo e também transferências gratuitamente.
Quem já tiver conta em outro banco, poderá receber o auxÃlio por meio dessa conta e não precisa fazer a conta digital da Caixa.
"Mais de 30 milhões de contas estão sendo criadas de graça. Todos os brasileiros que estão neste programa receberão uma conta digital da Caixa de graça", disse Guimarães.
"Estimamos que mais de 10 milhões, talvez 15 milhões de brasileiros, realizem o seu cadastramento só hoje (terça)", informou o presidente da Caixa.
*G1
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