Inspirado no Ceará, governo do RS estuda incluir educação nos critérios da distribuição da arrecadação do ICMS
02/08/2019 09:11 por kempf.maira
O governo do Rio Grande do Sul estuda incluir a educação entre os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os primeiros resultados das análises já realizadas em conjunto pelas secretarias da Fazenda, de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação foram apresentados em reunião com secretários e técnicos na tarde de quarta-feira (31).
"Queremos, com isso, estimular as prefeituras a melhorarem a gestão da educação municipal, já que o desempenho escolar vai impactar diretamente na receita", afirma o governador Eduardo Leite (PSDB).
A inspiração para o governo gaúcho vem do Ceará, considerado um exemplo de sucesso em educação após ter atrelado a distribuição do ICMS a indicadores de desempenho do ensino escolar.
Um seminário será realizado em Porto Alegre, nos dias 7 e 8 de agosto, com representantes do Executivo cearense, quando também discutirá transformação digital e avaliação de políticas públicas.
O governo do Rio Grande do Sul quer concluir uma nova proposta de Índice de Participação dos Municípios (IPM) para protocolar na Assembleia Legislativa. Antes disso, também espera, ainda neste ano, debater o assunto com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e outros órgãos envolvidos.
O grupo de estudo do governo trabalha em cima dos 25% do ICMS arrecadado pelo estado que é distribuído aos municípios e cujos critérios de rateio são definidos pelo Executivo. Os outros 75% seguem o critério do Valor Adicionado Fiscal (VAF), calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.
"O Rio Grande do Sul está determinado em colocar a educação como uma prioridade na agenda, não apenas do governo estadual, mas alinhando todos os municípios nesse mesmo propósito de melhorar o desempenho escolar", conclui Leite.
Ceará: destaque no ensino fundamental
O ensino fundamental cearense é destaque nacional. Entre 2007 e 2017, o Ceará foi o estado brasileiro que mais avançou na quantidade de estudantes do 5º e 9º anos que têm nível adequado de aprendizado em português e matemática, segundo levantamento da ONG Todos pela Educação.
No entanto, no ensino médio, há preocupação, pois, em 10 anos, o Ceará subiu apenas uma posição nos índices de ambas as disciplinas.
A média do Brasil no Ideb, que mede o desenvolvimento da educação básica do país, é de 5,8. O Ceará tem índice de 6,2.
A Escola Municipal José Brandão de Albuquerque, da cidade de Jijoca de Jericoacoara, que já foi a pior do município, hoje é a melhor do Brasil: alcançou a média 9.
*G1
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